O notário permite atingir a segurança jurídica das transacções imobiliárias e do equilíbrio dos contratos

A aquisição de um imóvel é uma decisão das mais importantes na vida de uma família. Primeiro porque a propriedade irá constituir o seu plano de vida por uma série de anos, em segundo porque ela representa um investimento financeiro considerável.

É por essa razão que as leis da maioria dos Estados-Membros geralmente atribuem a competência exclusiva aos notários para redigirem os contratos de compra e venda dos imóveis: nem o comprador nem o vendedor devem contratar de um modo ligeiro; os dois necessitam dos conselhos imparciais do notário, quer por este ser um especialista em direito imobiliário, quer pela necessidade de autenticação pelo notário do acordo final. O notário dará a este último uma força probatória e executória assim como uma segurança jurídica à altura da importância das suas transacções.

Neste contexto, os princípios da segurança jurídica e da igualdade são essenciais à protecção dos consumidores, mas também em nome do interesse geral, para o Estado, uma vez que as transacções imobiliárias são o coração da sociedade.

Cada vez mais europeus adquirem imóveis fora dos seus países de origem: o notariado facilita estas operações transnacionais.

Os quarenta mil notários da União Europeia formam uma rede para apoiar melhor os cidadãos que desejam adquirir um bem imóvel.

Se tratar do registo predial no notário poupa 20% nos encargos com esse registo.

Actos mais frequentes:

1-      Compra e venda; 2-      Doação; 3-      Permuta; 4-      Hipoteca; 5-      Contratos-de-promessa; 6-      Registo  predial On-line.