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EDUARDO MARQUES FERNANDES




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CARTORIO NOTARIAL LISBOA
Familia

Jurista das famílias, o notário informa e aconselha as famílias acerca das leis que regem as suas vidas quotidianas, as quais frequentemente parecem complexas ao comum dos cidadãos.

As novas formas da vida familiar: os Estados Membros da UE têm vindo aos poucos a legislar sobre as uniões de facto ou uniões não registadas, e pactos matrimoniais, entre outros, e sobre o enquadramento das regras patrimoniais e fiscais específicas visam oferecer ao casal que opta por elas uma variedade de possibilidades, mas também estabilidade de protecção, nomeadamente para os filhos.

Do mesmo modo, a reconstituição de famílias com crianças de diferentes parceiros precisa de protecção legal e elas precisam de leis que se adaptem a diferentes situações. Os notários estão bem colocados para identificar as soluções que melhor correspondem às suas exigências jurídicas de igualdade, liberdade e de segurança.

Os Notários de Portugal ajudam a sua família e garantem-lhe segurança; um notário pode ser como um médico de família, que a acompanha ao longo dos anos para:

- estipular um regime de bens antes de casar,  - comprar a casa onde vai nascer a sua nova família,  - fazer uma doação aos seus filhos,  - comprar uma casa maior quando a família cresce e comprar a sua casa de férias,  - fazer um testamento,  - fazer a habilitação e partilha dos membros da família que venham a falecer,  - resolver o problema da partilha dos bens do casal em caso de divórcio ou separação judicial de bens.

Os Notários de Portugal podem ajudar a sua família, mesmo que se trate de um caso transfronteiriço. Exemplos: habilitação de cidadão de nacionalidade inglesa ou partilha de herança de cidadão brasileiro que deixou bens localizados em Portugal.

 
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